O governo federal liberou, nesta semana, mais de R$ 16 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. A medida beneficia pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025 e também abre caminho para renegociação de dívidas por meio do novo Desenrola 2.0.

Do total anunciado pelo Ministério do Trabalho, R$ 8,4 bilhões serão depositados diretamente nas contas dos trabalhadores. Outros até R$ 8,2 bilhões poderão ser usados como garantia na nova fase do programa de renegociação de dívidas do governo federal.

A proposta permite que trabalhadores utilizem parte do saldo disponível no FGTS para quitar débitos bancários antigos, geralmente com juros mais altos. Pela regra, será possível usar até 20% do saldo restante no fundo, ou até R$ 1 mil — o que for maior.

Com isso, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa e possuem dívidas bancárias poderão ter acesso a dois tipos de movimentação financeira já na próxima semana: o saque complementar do FGTS e a possibilidade de usar parte do saldo remanescente no Desenrola 2.0.

Como funcionará o saque complementar?

O chamado “saque complementar” será destinado a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão retirados das contas vinculadas do FGTS até segunda-feira (25) e depositados na terça-feira (26).

De acordo com o governo, 84% dos trabalhadores contemplados já possuem conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Nesses casos, não será necessário fazer nenhum procedimento adicional — o depósito ocorrerá automaticamente.

Quem não tiver conta informada no sistema deverá procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais para realizar o saque.

O ministério explicou ainda que, como os recursos já terão sido retirados da conta vinculada no FGTS até segunda-feira, os trabalhadores poderão consultar no mesmo dia qual saldo ficará disponível para usar no Desenrola 2.0.

Como funcionará o Desenrola 2.0?

Lançado no início de maio pelo governo federal, o Desenrola 2.0 tem como objetivo reduzir o endividamento da população brasileira. A expectativa é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas antigas e recentes.

O programa é voltado para brasileiros que recebem até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105.

Além da renegociação com descontos, o trabalhador poderá usar parte do saldo do FGTS como garantia para abater dívidas bancárias. O processo funcionará da seguinte forma:

• o trabalhador consulta o saldo disponível no programa;
• autoriza o banco credor a acessar o valor disponível para negociação;
• negocia diretamente com a instituição financeira;
• após o acordo, o banco comunica a Caixa Econômica Federal;
• a Caixa solicita, via aplicativo, a autorização final do trabalhador para usar o FGTS no pagamento.

Depois disso, a Caixa terá até 30 dias para transferir o valor ao banco. O prazo para fechar os acordos será de 90 dias.

O programa contempla renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e também débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).